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DA ADVOCACIA 
 
Direito é a forma de regular a vida humana. No meio da civilizações foi o primeiro instituto a ser efetivado através de regras de conduta e/ou morais. Dizer o direito como um jurisconsulto é dizer a verdade criada pela norma, que defende a quem precisa e estimula a reabilitação de condutas melhores por quem ainda não se adequou nos sistemas normativos.
 
Sem as regras de Direito o mundo viraria um Caos! Precisamos de normas de cunduta e de cumplicidade para que tais normas possam ser atingidas e efetivadas em sua plenitude.
 
Dentre as normas que regem uma Nação, isto é, um povo, estão as normas legais referentes à iniciativa privada que mantem parâmetros com o Direito Público de aplicabilidade e até mesmo de sanções, ou seja, punições normativas para quem descumpre as regras, seja dolosa, seja por imperícia, imprudência e negligência.
 
As empresas no geral seguem parametros estabelecidos pelo Direito Empresarial/ Societário, que abrange infinitas isntituições de Direito Civil, e será dentro destas normas que o Escritório Caminhas Sociedade Individual de Advocacia, também atua.
 
O Direito  Aduaneiro é a área que se preocupa com a estabilidade das relações internacionais, incluindo o cenário nacional com os empreendimentos de um mundo globalizado que devem seguir normas e padrões convencioandos mundialmente. tem por objetivo fazer o dever de casa: subsumir as condições contextuais aos fatos exigidos em lei.
 
Não obstante, as empresas ocupam lugar de extrema importancia, mas merece destaque no que tange à assegurar os direitos dos consumidores. Estes, por sua vez, não podem e não deve ser lesados. Precisam ser informados e conscientizados do que podem fazer e de como devem fazer. Ultrapassar o mínimo exigido por lei para que as empresas respeitem seus consumidores significa infringir a norma. Mas em tudo obtém-se soluções, melhores através de acordos e mediações e por conseguinte através da instrução de um juiz.
 
A assessoria empresarial visa não só dar todo o tratamento específico aos assuntos relativos às empresas como também resguardar o consumidor dos fatos que podem ser impostos injustamente.
 
A par de todas estas normas de condutas os institutos de Direito Civil, e Direito de Família e Sucessão não podem ser deixados de lado, pois abrange uma boa maioria que precisa de amparo jurídico.
 
As questões tributárias também merecem atenção, pois as exigências de tributos transcende o poder quantitativo de uma empresa em seu ativo, transformando-a numa empresa com alto volume de exações tributárias a serem declaradas e os devidos valores recolhidos aos fisco.
 
Por este motivo a análise estratégica e o planejamento tributário são as inspeções necessárias que devem ser feitas bem como o planejamento societário, incluindo a sucessão de bens deixados em sucessão. A prioridade é manter o respeito e elaborar a melhor estratégia normativa para a solução dos conflitos, admisnitrativos, tributários, empresariais e sucessórios.
 
Saindo um pouco do Universo Nacional, temos empresas produtoras que querem importar ou exportar. O conflito surgem quando não se sabe por onde começar elaborar o planejamento do entorno. Exportar eleva a balança comercial e traz divisas, ou seja, volumes em dinheiro para o país, com isso temos renda, geração de empregos e melhores competitividades nos valores dos produtos. 
 
A partir de então, o escritório verifica as necessidades dos mercados exteriores contando com a colaboração de parceiros do Comercio Internacional e das Aduanas, buscando melhor efetividade para exportar, ou importar com  eventuais suspensão de tributos na forma de regimes aduaneiros especiais.
 
Para tanto, adotam-se medidas legais e estratégicas de incentivo ao comércio mundial, tendo como melhor opção a elaboração de contratos e acompanhamento de toda manuteção que envolve a produção de mercadorias e toda a cadeia logística de compra e venda, envio de mercadoria dentro das possibilidades legais (supply chain).
 
A Advocacia Aduaneira juntamente com a Consutloria Internacional comunica-se com as áreas do Direito Administrativo, conforme o agente adminsitrativo que realiza o ato de lançamento tributário e fiscalizaçãoda mercadoria importada ou exportada, com o Direito  Fincaneiro, Direito Orçamentário conslolidando os parametros a serem externados pela União, estado Brasileiro, Direito Tributário por fazer menções téncicas às exigências tributárias e obrigações acessssórias, Direito Comercial, base do Direito Marítimo e Direito Internacional, compreendendo ainda, o apoio especializado de agentes e operadores de Direito e Comercio Exterior, nas áreas do Direito Empresarial, Cível, Previdenciário, Trabalhista determinando a aplicação da legislação Constituinte.
 
Ressalte-se que a Soberania dos Estados é de fundamental importancia e reger normas de países soberanos e distintos e deve ser feito com total zelo, dedicação e sabedoria.
 
Ostentar em Direito Aduaneiro significa saber dizer a lei e formular contratos em conformidade com os padrões internos e externos.
 
A mestria do escritorio Caminhas Sociedade Unipessoal de Advocacia / Legal Consult  está em nivelar nosso entendimento, aprendizado e prática com as demandas globais, tornando toda obra dinâmica e sintonizada para oferecer o melhor que pudermos aos nossos clientes, desde uma consultoria jurídica, cível,  tributária, até o ato de um planejamento estratégico de redução dos custos, tornando oficial o comércio internacional em conformidade com a legislacao. 
 
O que se pretende é fazer acontecer, como parte da cadeia da viabilização de um mundo global, atos jurídicos importantes para a economia.
 
Uma grande jornada se começa aqui, no Caminhas Sociedade Unipessoal de Advocacia / Legal Consult 
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THE ADVOCACY 
 
Law is the way to regulate human life. In the midst of civilizations was the first institute to be implemented through rules of conduct and / or morals. To say the right as a jurisconsult is to tell the truth created by the norm, which defends those who need and encourages the rehabilitation of better conducts by those who have not yet adapted to the normative systems.
 
Without the rules of law the world would become chaos! We need standards of complicity and complicity so that these norms can be achieved and fulfilled in their fullness.
 
Among the norms that govern a Nation, that is, a people, are the legal norms referring to the private initiative that maintains parameters with the Public Law of applicability and even of penalties, that is, normative punishments for those who disregard the rules, whether it is willful , either through malpractice, recklessness and negligence.
 
Companies generally follow parameters established by Corporate / Corporate Law, which encompasses infinite constitutions of Civil Law, and it will be within these norms that the Office Caminhas Individual Society of Advocacy, of whom Aruba is the area that is concerned with the stability of international relations, including the national scenario with the enterprises of a globalized world that must follow norms and standards convinced worldwide. is to do the homework: to subsume the contextual conditions to the facts required by law. Nonetheless, businesses are of the utmost importance, but they deserve special mention in ensuring consumer rights.
 
These, in turn, can not and should not be harmed. They need to be informed and aware of what they can do and how they should do it. Exceeding the minimum required by law for companies to respect their consumers means breaching the standard. But in everything we get solutions, better through agreements and mediations and therefore through the instruction of a judge.
 

The business advice is not only to give all the specific treatment to matters relating to companies but also to protect the consumer from the facts that can be unfairly imposed.
 
Along with all these rules of conduct, the institutes of Civil Law, Family Law and Succession can not be left aside, since it covers a good majority that needs legal protection. Tax issues also deserve attention, since the tax requirements transcend the quantitative power of a company in its assets, transforming it into a company with a high volume of taxes to be declared and the amounts collected from the tax authorities.
 
For this reason the strategic analysis and tax planning are the necessary inspections that must be done as well as the corporate planning, including the succession of assets left in succession.
 
The priority is to maintain respect and to devise the best normative strategy for the resolution of conflicts, admissible, tax, business and inheritance. Leaving some of the National Universe, we have production companies that want to import or export.
 
The conflict arises when we do not know where to begin to elaborate the planning of the environment. Exporting raises the trade balance and brings foreign currency, that is, cash volumes to the country, with that we have income, job creation and better competitivities in the values of the products.

Since then, the office has verified the possibility of suppressing the needs of foreign markets, with the collaboration of partners from International Trade and Customs, seeking a better effectiveness for the market to be exported, or bringing eventual suspension of taxes for the importation of inputs, in the form of special customs regimes.
 
To this end, legal and strategic measures to encourage world trade are adopted, with the best option being the preparation of contracts and follow-up of all manutention involving the production of goods and the entire supply chain.
 
The Customs Advocacy together with the International Consutloria communicates with the areas of Administrative Law, according to the administrative agent that performs the act of tax launching and inspection of imported or exported goods, with the Finance Law, Budget Law, consolidating the parameters to be exported by the Union, Brazilian State, Tax Law for making technical references to tax requirements and accessory obligations, Commercial Law, Maritime Law and International Law base, including the specialized support of agents and operators of Law and Foreign Trade in the areas of Business Law , Civil, Previdenciário, Labor determining the application of the Constituent legislation. It should be stressed that State Sovereignty is of fundamental importance and governs rules of sovereign and distinct countries and should be done with total zeal, dedication and wisdom.
 
Sporting in Customs Law means being able to say the law and formulate contracts in accordance with internal and external standards. The mastery of the Caminhas Sociedade Unipessoal de Advocacia / Legal Consult office is to level our understanding, learning and practice with the global demands, making every work dynamic and attuned to offer the best we can to our clients, from a legal, civil, tax advisory , to the act of strategic cost reduction planning, making international trade official in accordance with legislation.
 
What is wanted is to make happen, as part of the chain of viabilization of a global world, important legal acts for the economy. A great journey starts here, at Caminhas Sociedade Unipessoal de Advocacia / Legal Consult
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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